Acesse nossas redes

Economia

Projeto de João Maia aprovado na Câmara aguarda aprovação do Senado para ajudar a alavancar economia do País

Publicado

em

O Projeto de Lei de Debêntures em Infraestrutura, do deputado federal João Maia (PL/RN), que impulsionará a retomada econômica do Brasil, aguarda agora a aprovação do Senado, depois que a Câmara dos Deputados aprovou com maioria esmagadora (412 sim; 11 não e 1 abstenção), na tarde desta quarta-feira (07), a matéria de autoria do parlamentar potiguar, impulsionará a retomada econômica do Brasil.

Para João Maia foi uma grande vitória. “Feliz com a aprovação da Câmara do Projeto de Lei de Debêntures em Infraestrutura, que é fundamental para retomada do crescimento sustentável do Brasil, com a consequente geração de emprego e renda”, declarou o deputado.

Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o PL 2.646/2020 do deputado João Maia promove alterações no marco legal das debêntures incentivadas, dentre elas: redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; amplia as áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.

Agora o PL 2646/20 segue para ser aprovado no Senado.

 


Copyright © 2021 Gazeta do Oeste