TRE-RN determina retirada de propaganda de Allyson Bezerra por indícios de campanha antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) mandou retirar do ar uma publicação nas redes sociais ligada ao pré-candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra, do União Brasil. A decisão atende a pedido do Diretório Estadual do Partido Novo, que apontou a veiculação coordenada do material em cinco perfis do Instagram.

A peça trazia frases como “É tempo de Allyson”, “O povo quer #AllysonGovernador” e a legenda “Chegou a hora Rio Grande do Norte”, com menções explícitas à sua pré-candidatura.

Para o juiz relator Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, em análise preliminar o conteúdo ultrapassa o limite permitido para a simples divulgação de uma pré-candidatura e configura pedido implícito de voto. “As expressões utilizadas podem ser interpretadas como capazes de influenciar a vontade do eleitor”, registrou na decisão.

O magistrado também observou que a publicação já havia alcançado grande repercussão: mais de mil curtidas, dezenas de comentários e centenas de compartilhamentos — o que, segundo ele, pode comprometer a igualdade de condições entre os concorrentes.

Com a determinação, a publicação deve ser removida em até 24 horas. Fica proibida também a nova divulgação do mesmo conteúdo por Allyson ou terceiros, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A Meta, empresa responsável pelo Instagram, tem prazo de cinco dias para informar os dados cadastrais dos perfis envolvidos e indicar outras contas que tenham replicado a postagem.

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