Previdência do RN registra déficit de R$ 1,022 bilhão no primeiro semestre de 2026

Dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do terceiro bimestre mostram que o Fundo em Capitalização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) do Rio Grande do Norte encerrou os primeiros seis meses do ano com saldo negativo de R$ 1,022 bilhão. É o oitavo resultado semestral consecutivo na casa do vermelho, iniciado em 2019 — o último saldo positivo registrado na série histórica ocorreu em 2018, com superávit de R$ 5,359 bilhões. A projeção oficial é que o rombo chegue a R$ 2,437 bilhões até o final deste ano.

Para cobrir a diferença entre o que é arrecadado e o que é pago em benefícios, o Tesouro Estadual já destinou R$ 969,7 milhões de recursos livres entre janeiro e junho. Conforme a Secretaria da Fazenda, outros R$ 1,467 bilhão deverão ser transferidos até dezembro para completar a cobertura da insuficiência financeira, já previstos na Lei Orçamentária Anual.

Os números detalham que as despesas com aposentadorias somaram R$ 2,701 bilhões no semestre — valor superior aos R$ 2,478 bilhões do mesmo período de 2025 — enquanto os gastos com pensões por morte totalizaram R$ 270 milhões, queda ante os R$ 290,4 milhões registrados no ano passado. Pelo lado da receita, as contribuições patronais corresponderam a R$ 1,335 bilhão e as dos servidores a R$ 626,5 milhões, totalizando R$ 1,994 bilhão arrecadados contra R$ 3,016 bilhões gastos com benefícios.

Para o professor do Departamento de Economia da UFRN William Pereira, o desequilíbrio se deve principalmente à diferença crescente entre o volume de pessoas que se aposentam ou recebem pensões e o contingente de servidores em atividade que contribuem para o sistema. “A arrecadação e os rendimentos das aplicações não dão conta de cobrir as despesas, obrigando o Estado a tirar recursos de outras áreas”, explica. Conforme sua avaliação, cada real direcionado para cobrir o déficit previdenciário reduz a capacidade de investimento em saúde, educação, saneamento e infraestrutura. A melhora do quadro, segundo ele, depende de reformas nas regras de contribuição e de um crescimento consistente da economia estadual.

Mesmo com o superávit orçamentário de R$ 1,344 bilhão registrado pelo Estado no primeiro semestre, o economista alerta que o ritmo de crescimento das receitas ainda não acompanha a evolução das despesas. “No curto prazo, o RN terá que manter ajustes estruturais para honrar compromissos, enquanto no longo prazo os efeitos da reforma tributária e da retomada econômica podem ajudar a equilibrar as contas”, complementa.

A Secretaria de Planejamento informou que todos os aportes já estavam previstos na programação orçamentária do exercício. O IPERN não foi encontrado para manifestação até o fechamento da matéria.

Com informações da Tribuna do Norte
Crédito da foto: Magnus Nascimento