Dino e Moraes sugerem revisão da dispensa de diploma para jornalista

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defenderam nesta terça-feira que a Corte volte a analisar a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A obrigatoriedade foi derrubada pelo STF em 2009, mas os magistrados entendem que o cenário mudou e o tema merece ser reavaliado.

As declarações foram feitas durante julgamento na Primeira Turma do Supremo, sobre direito de resposta concedido a uma clínica médica denunciada em reportagem exibida pela TV Globo. Ao devolver pedido de vista no processo, o ministro Flávio Dino avaliou que a decisão de 2009 se tornou insuficiente diante do crescimento das redes sociais.

“Está na hora de refletirmos sobre a questão do diploma de jornalismo. Hoje, com as redes sociais, em que qualquer pessoa acorda e diz: ‘a partir de hoje eu sou um jornalista’ e começa no seu blog a ofender a honra de inúmeras pessoas e se escudar na liberdade de imprensa. Nós não podemos normalizar isso e tratar essas pessoas como a imprensa séria, o jornalismo sério”, defendeu Dino.

O ministro reconheceu respeitar o entendimento firmado pela Corte, mas argumentou que é preciso debater novamente o assunto, inclusive criando regras de transição para profissionais que já exercem a atividade de forma regular. Alexandre de Moraes acompanhou a posição, somando-se à sugestão de revisão do tema.

Com informações de Metrópoles | Foto: Igo Estrela / Metrópoles