Previdência consome R$ 5,6 bi no RN e tem maior peso do país, com 35% dos gastos

A previdência consumiu 35% das despesas do Rio Grande do Norte entre janeiro e agosto de 2026, o maior percentual do país, segundo o Tesouro Nacional. Os gastos previdenciários somaram R$ 5,6 bilhões no período e contribuem para limitar a capacidade de investimento do Estado e a aplicação de recursos em outras áreas.

Na comparação entre os estados, o RN se destaca pelo peso da previdência no orçamento, à frente do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, ambos com 25%. A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte afirmou que o governo estadual adotou medidas para tentar equilibrar o déficit previdenciário, incluindo mudanças nas regras do sistema e a criação de mecanismos para financiar os pagamentos futuros.

O governo apresentou um plano de amortização do déficit atuarial com nova segregação de massas e alíquota patronal suplementar, além de um fundo patrimonial destinado aos pagamentos previdenciários. Conforme o relatório, o Estado registrou superávit orçamentário, passando de R 920 milhões para R 1,86 bilhão entre janeiro e agosto de 2025 e o mesmo período de 2026, crescimento de aproximadamente 102%.

A Sefaz atribui o resultado à arrecadação do ICMS e à conversão do Imposto de Renda retido em receita, mas ressaltou que a arrecadação ainda é insuficiente para atender às necessidades financeiras do Estado. Para o economista Arthur Néo, vice‑presidente do Corecon‑RN, o peso da previdência é um dos fatores que limitam a capacidade de investimento do Estado, pois o Regime Próprio de Previdência Social gera rigidez no orçamento ao lado das despesas com servidores ativos.

O economista avalia que a restrição orçamentária compromete investimentos em transporte, saneamento e logística, dificultando a atração de empreendimentos privados e limitando o dinamismo econômico. Segundo ele, o RN destina apenas 5% dos recursos a investimentos, um dos menores índices do país, e o desequilíbrio previdenciário precisa ser enfrentado sem que os aposentados sofram perdas salariais.

Na área da saúde, o Estado liquidou R$ 1,72 bilhão no período, correspondente a 11% da despesa total, a segunda menor participação entre os estados. A Sefaz afirmou que o governo cumpriu o percentual constitucional previsto na gestão da governadora Fátima Bezerra, sendo que o último descumprimento ocorreu em 2018, antes do início da atual gestão.

Com informações da Tribuna do Norte
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