Governo prepara medida provisória para banir jogos online e restringir apostas esportivas

O governo federal prepara uma Medida Provisória com o objetivo de proibir os jogos online e impor restrições severas às apostas esportivas no país. A minuta do texto ainda passa por ajustes finais, mas a tendência inicial avaliada nesta quarta-feira (16) era o veto total a essas modalidades. A publicação oficial é esperada para os próximos dias.

A iniciativa alinha-se às recentes críticas públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o impacto negativo do vício em apostas e o endividamento das famílias brasileiras. No início da semana, Lula afirmou que “é uma doença, não é um jogo. É a indução de inocentes a um vício”, após encontrar famílias que sofreram com os efeitos do jogo. O teor da medida, porém, já enfrenta forte resistência de clubes de futebol, empresas do setor e veículos de imprensa.

Os clubes de futebol brasileiros iniciaram forte articulação para tentar barrar a iniciativa. O setor calcula uma perda estimada em R$ 1 bilhão em patrocínios caso a proibição seja confirmada. Grandes clubes como Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo possuem acordos de patrocínio master com casas de apostas que superam a marca de R$ 100 milhões anuais por clube. Nos bastidores, discute-se a redação de uma nota oficial classificando a MP como eleitoreira e resultado da ineficiência do Estado no combate ao mercado ilegal.

As empresas de apostas também se mobilizam para tentar reverter a decisão, estudando medidas judiciais caso a MP seja editada. O setor argumenta que a proibição formal pode surtir o efeito oposto, estimulando o crescimento de plataformas clandestinas que operam sem registro oficial no Brasil e sem recolhimento de impostos. A medida também desagrada a veículos de comunicação que transmitem partidas de futebol e lucram com a publicidade do ramo.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Com informações do Estadão