Processo de cassação está parado há dois meses no TRE

O próximo ano promete a realização de eleições suplementares em municípios norte-rio-grandenses. A eleição suplementar no município de Ipanguaçu já está marcada para o dia 5 de março de 2023 depois que o Tribunal Regional Eleitoral cassou o prefeito Valderedo Bertolo do Nascimento (PL) e a vice, Maria Carmelita Pessoa Lopes (PSB) por abuso do poder econômico.

Agora, quem está aguardando definição para a realização de uma outra eleição suplementar são os mais de 40 mil eleitores de Assu, caso se concretizem as decisões da juíza Suzana Paula Dantas Corrêa, da 29ª Zona Eleitoral de Assu, que determinou a cassação dos diplomas concedidos aos atuais prefeito e vice-prefeita do município, e do procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles de Souza, que optou pelo afastamento imediato de Gustavo Montenegro Soares e Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, “e a convocação de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Assú-Rn”, como reza em seu despacho.

O processo da Procuradoria Regional Eleitoral foi concluído no dia 13 de outubro de 2022 e imediatamente encaminhado para o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com apreciação da Relatoria Vice-Presidência. No seu parecer, o Procurador Regional Rodrigo Telles de Souza faz uma conclusão sobre a defesa dos acusados, dizendo que, “Assim, manifesta-se a Procuradoria Regional Eleitoral pela rejeição de todas as matérias preliminares suscitadas pelos recorrentes e, no mérito, pelo desprovimento dos recursos, com a consequentemente execução imediata de acórdão, com o imediato afastamento de Gustavo Montenegro Soares e Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra e a convocação de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Assu/RN”.

Portanto, o processo encaminhado pela Procuradoria Regional Eleitoral se encontra, neste dia 13/12, há exatos dois meses, aguardando o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que se defina pela realização de eleições suplementares, como recomenda o Procurador Rodrigo Telles, ou pela manutenção nos cargos de prefeito e vice-prefeito Gustavo Soares e Fabielle Bezerra.

Na última eleição municipal em Assú, realizada em 15 de novembro de 2020, foram apurados 34.249 votos válidos, representando 95,89% dos eleitores que compareceram às urnas; 1.114 votos nulos, correspondente a 3,12%: e 354 votos nulos que representam 0,99% do total de eleitores que se fizeram presentes, sendo que o resultado final apontou a vitória de Gustavo Soares, agora com recomendação de cassação, com 49,12% (16.823 votos) e o seu adversário Ivan Junior, com 49,11%, (16.818 votos), ficando em terceiro lugar Luís Oliveira, que recebeu 608 votos que representam 1,78% do total de votantes.

No caso da realização de novas eleições, o atual prefeito Gustavo Soares não poderá concorrer, pois estará inelegível pelo período de 8 anos, conforme recomendação da Juíza Eleitoral da Comarca de Assú. E em quanto isso, a efervescência política domina o eleitorado assuense.

Via Diário do RN