Candidatura “laranja” derruba seis vereadores da bancada da prefeita Mazé em Martins

Por Gilberto de Sousa

Como sabia que sua candidatura era apenas para complementar a chapa dentro da lei da cota de gênero, Maria Auxiliadora Queiroz que, segundo ela, teria sido convencida a sair candidata a uma vaga na Câmara Municipal de Martins pela ex-prefeita Olga Fernandes, preferiu votar em um colega. Mesmo assim, ainda obteve um voto de um filho que não tencionava votar em ninguém.

Através de uma gravação clandestina, ela explicou como tudo aconteceu, oferecendo detalhes em seguida quando ouvida pelo Ministério Público.
Uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores em Martins resultou na queda de seis vereadores eleitos pelo partido Democratas, hoje União Brasil, mesma sigla da atual prefeita Maria José Gurgel.

O processo já havia passado pela comarca de Martins, no Alto Oeste, favorável aos vereadores, depois reafirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas acabou esbarrando na última instância, caindo em Martins como uma bomba na semana passada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de seis, dos nove vereadores que compõem a Câmara Municipal de Martins, exatamente realçando a lei da cota de gênero. A decisão de plenário, por sete votos a zero, com determinação de posse imediata dos suplentes.
Perderam os mandatos o presidente da Casa legislativa, Fulgêncio Teixeira e os vereadores Françoar Ferreira, Netinho Gurgel, Uilame Júnior, Rabim e Xinó.

O recálculo dos quocientes eleitorais e partidário favorecem o ingresso dos novos vereadores : Jadson Fontes (Republicanos), Sargento Filho (Republicanos), Bibiu (PSD), Maria de Baiano (PSD), Jean Ferreira (PT) e Marquinhos Papa Tudo (Pros.). Novas eleições para Mesa Diretora serão realizadas com a cassação do presidente Fulgêncio Teixeira.

Cotação
Já há inclusive indicação que aponta para um provável consenso para eleição do vereador Francisco Avelino de Carvalho, o Cabecinha(Republicanos), para presidente. Ao seu lado, os vereadres também eleitos em 2020, Helena de Clemente, também do Republicanos e Ercílio Lisboa(PSD).

A nova composição da Câmara de Martins contará a princípio apenas como o vereador Marquinhos, eu tem ligação política com a prefeita Mazé Gurgel, que passará a enfrentar a oposição de oito vereadores.

Mas em contato com o portal Gazeta do Oeste, a assessoria jurídica dos vereadores cassados informou que está estudando uma forma de recorrer. Se através de embargos de declaração ou recurso para o Supremo.

O ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a presidência do TSE nesta terça-feira (16), foi o relator do processo. Ele decretou a nulidade de todos os votos recebidos pelo Democratas nas eleições de 2020, cassando os seis vereadores e determinando o recálculo dos quocientes eleitorais e partidários. O Democratas foi punido por ter usados candidaturas “laranjas” para driblar a lei da cota de gênero.

Acompanharam o voto do relator os ministros Ricardo Lewandoski, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Edson Fachin.

A decisão, segundo ainda a assessoria jurídica dos vereadores cassados, não guarda nenhuma pertinência ou relação com um processo que a oposição entrou contra a prefeita Mazé no mesmo período Este, portanto, já transitou em julgado.